Gazeta de Joinville

Serviço odontológico público do verdão sofre com condições precárias neste sexta feira não teve atendimento por problema no ar condicionado todos estragado. Na unidade do verdão não há atendimento. Por conta da situação, as dentistas que atendem no local deixam de atender os pacientes.

“Entrando em contato com o gabinete de intervenção todos sabiam perfeitamente da questão, mas não se mobilizaram para resolver. A gente fere o código de ética quando a gente atende em uma sala insalubre, porque qualquer risco que a gente expõe o paciente, quem vai se responsabilizar somos nós enquanto profissionais", disse uma profissional que não quis se identificar.Na época do Emanuel Pinheiro não existia isso.

 O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento de uma denúncia contra o prefeito Emanuel Pinheiro sobre supostas falhas na aplicação de recursos no combate à pandemia. A investigação era sobre a apropriação de recursos que deveriam ter sido usados em ações para conter o coronavírus e atender os pacientes na capital. A justificativa para o arquivamento, segundo o MPF, foi por “ausência de justa causa para propositura de ação penal”.

A denúncia é de que o município de Cuiabá recebeu do Fundo Nacional de Saúde o montante de R$ 41 milhões para combater a pandemia de coronavírus. E com esse recurso, ainda segundo a denúncia, o prefeito teria feito apenas a habilitação e depois extinção de leitos de UTI. Com menos leitos, parte dos recursos deveria ter sido devolvida. O que não ocorreu.

Durante o inquérito aberto no MPF, a Prefeitura de Cuiabá detalhou o Plano de Contingência para Enfrentamento da Covid, com cenários para a ocupação dos leitos de UTI da rede municipal de acordo com o avanço da pandemia.

O prefeito Emanuel Pinheiro explicou que o Governo Federal repassou recursos para o município para a utilização em 60 leitos de UTI no combate à covid, para os meses de maio a julho de 2020. E que posteriormente 40 leitos foram desativados e que “o Município de Cuiabá entendeu que deveria devolver à União a verba que inicialmente seria utilizada nos 40 leitos de UTI do HCM destinados ao combate à covid-19 e que foram desativados nos meses de junho e julho de 2020”.

No entanto, o prefeito ressaltou que, com a suspensão total do financiamento de leitos por parte do Ministério da Saúde, o Município de Cuiabá teve de arcar com “inúmeros gastos não previstos inicialmente”. Dessa forma foi proposto pela Secretaria Municipal de Saúde que os valores não fossem devolvidos à União em contrapartida pelos gastos extras.

“Ao que tudo indica, ainda que os leitos de UTI não tenham sido implementados, de alguma forma os recursos foram utilizados para o combate à pandemia de coronavírus devido à necessidade extraordinária do momento”, observou o MPF.

A Procuradoria Regional da República ressaltou ainda que Emanuel Pinheiro deu prosseguimento aos trâmites para devolução dos recursos, ainda que na forma de um “encontro de contas”. O Ministério da Saúde ainda não deu resposta sobre esse requerimento.

“Verifica-se não haver qualquer prova de emprego irregular de verbas públicas, não havendo justa causa para a propositura de uma ação penal”, concluiu o Ministério Público Federal.

O documento do MPF, datado de 23 de agosto, é assinado pelo procurador regional da República Marcelo Antônio Ceará Serra Azul e foi encaminhado ao desembargador federal João Batista Moreira.

  “Um prefeito trabalhador e tocador de obras”, assim que é reconhecido Emanuel Pinheiro diante dos trabalhos realizados em Cuiabá

Diante dos moradores, o ativista social professor João Batista de Oliveira fez seu testemunho. “Emanuel Pinheiro é um prefeito atencioso que tem compromisso e fala a verdade, olho no olho, e que já deixa as suas marcas como o melhor gestor da cidade”.

 “Um prefeito trabalhador e tocador de obras”, assim que é reconhecido Emanuel Pinheiro diante dos trabalhos realizados em Cuiabá

Diante dos moradores, o ativista social professor João Batista de Oliveira fez seu testemunho. “Emanuel Pinheiro é um prefeito atencioso que tem compromisso e fala a verdade, olho no olho, e que já deixa as suas marcas como o melhor gestor da cidade”.

Afirmando que as pesquisas de ‘popularidade’ não correspondem à realidade, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), classificou como natural aparecer no ranking dos prefeitos com maiores rejeições de todas as capitais do país, pois, segundo ele, uma campanha ‘massacrante’ é feita contra seu mandato pelos inimigos políticos. 

O emedebista também garantiu que apesar dos constantes ataques, se pudesse candidatar-se novamente, em 2024, ‘ganharia no primeiro turno’. 

“Essas pesquisas não correspondem à realidade, inclusive, é natural que depois desta campanha massacrante que houve contra mim, ou seja, é natural que a gente passe por um período de desgaste. Pois ninguém passa 4 ou 8 anos, em alta ou em baixa, é sazonal! Então, vem ocorrendo momentos de muitos ataques contra mim, a única voz de oposição e de política independente do estado, mas o povo continua sendo Nenéu paz e amor! O povo gosta do Emanuel Pinheiro e o Emanuel gosta do povo! Não adianta fabricar pesquisa, pois, na hora H vocês iriam ver. E olha que não posso ser candidato, pois, se pudesse ganharia no primeiro turno”, afirmou Emanuel durante coletiva de imprensa no lançamento da obra do novo Mercado Municipal Miguel Sutil, nesta última semana. 

Ainda durante a declaração, em tom de ironia, o emedebista lembrou do primeiro mandato onde as pesquisas o apontavam com 98% de rejeição, mas mesmo assim conseguiu se reeleger, ao afirmar que terminará o mandato em primeiro lugar no ranking dos melhores prefeitos do país. 

“Outra coisa, não sou candidato a nada e não posso ser, ainda assim as nossas pesquisas mostram os crescentes ataques contra mim, porque existe uma campanha para atacar e atingir o prefeito. Então, apesar das pesquisas terem me apontado como o terceiro pior do país, irei terminar o mandato em primeiro melhor do Brasil. Eu sei como quero deixar a prefeitura! Lembro-me do primeiro mandato quando saiu uma pesquisa em que eu estava com 98% de rejeição, e que não iria para o segundo turno, que estava acabado. Ao final, quem ganhou as eleições de 2020, fui eu!”, disse.

Após receberem informações sobre um ponto de distribuição de drogas, Residencial Brasil 21, a equipe da Rotam iniciou patrulhamento em buscas de suspeitos do crime. Segundo a denúncia, grande quantidade de drogas estavam escondidas em um terreno abandonado.

Na região indicada, os policiais militares flagraram o exato momento em que os suspeitos estavam cavando um buraco com uma grande quantidade de entorpecentes ao seu lado. Ao serem abordados, a dupla confessou que eram responsáveis pelas drogas e sua distribuição e indicou um segundo local onde havia mais entorpecentes enterrados.

Ao todo, os militares localizaram 26 barras de substância análoga a maconha, 11 pedaços grandes e sete porções pequenas da mesma droga. Também foram encontradas duas porções de ácido bórico.

Diante da situação, os dois suspeitos receberam voz de prisão em flagrante e foram conduzidos para a Central de Flagrantes, com todo o material apreendido, para registro do boletim de ocorrência e demais providências.

Conteúdo/ODOC – Um membro do Comando Vermelho, que não teve a identidade revelada, foi morto na noite de segunda-feira (7), em confronto com a Polícia Militar, no pátio da igreja São Cristóvão, em Sinop (a 500 km de Cuiabá).

O criminoso estava supostamente aguardando um membro rival de uma facção criminosa, antes de encontrar a equipe policial.

Segundo a Polícia Militar, o faccionado se aproximou da equipe com uma mão escondida nas costas, dando a entender que estava armado. Ao se aproximar mais da viatura, o suspeito sacou uma pistola e apontou para a equipe.

Diante da ameaça, a polícia atirou contra o suspeito, que acabou sendo atingido e caiu no chão. Outros suspeitos que estavam com ele conseguiram fugir do local durante o confronto.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e ao chegar ao local, constatou o óbito do suspeito. A perícia também foi acionada e realizou exame do local do crime, apreendendo a pistola Taurus calibre 380, um carregador e oito munições intactas.

Além disso, foram apreendidas sete cápsulas calibre 9mm e uma porção aparentando ser maconha, que foram recolhidas para investigação. A Polícia Civil investiga o caso.

O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT) solicitou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que assegure, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, recursos exclusivos para ações voltadas à resolução do déficit de vagas nas creches do estado.

O documento, apresentado em reunião nesta segunda-feira (7), foi subsidiado por levantamento do Gaepe-MT, que aponta carência de 15 mil vagas em 141 municípios mato-grossenses. Para suprir a demanda, seriam necessários recursos estimados em R$ 444 milhões, considerando informações declaradas das Prefeituras.

Dessa forma, por meio da inclusão na LDO, busca-se assegurar a implementação de um programa estadual de apoio aos municípios, visando a construção e estruturação das creches e disponibilização de vagas para a primeira infância (crianças de 0 a seis anos), foco do trabalho do Gabinete.

Vale destacar que a audiência na ALMT foi articulada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que integra e recepciona o Gaepe-MT e tem como representante o conselheiro Antonio Joaquim.

Presente na audiência, o conselheiro do TCE-MT Guilherme Antonio Maluf destacou a importância do aprendizado nesta faixa etária. “Se queremos ter uma sociedade mais justa, que garanta cidadania plena, nós precisamos começar pelas crianças. Trazemos esta pauta à Assembleia, porque é aqui que se discute orçamento público e políticas públicas.”

O conselheiro também avaliou que a questão vai além das esferas municipal, estadual e federal. “É um problema nacional, sei que outros estados também passam por isso. Não podemos deixar o ente se isolar, o problema é de todos, por isso estamos aqui dando exemplo e reunindo todas estas instituições.”

O presidente da ALMT, Eduardo Botelho, explicou que agora será criada uma comissão exclusiva para analisar a questão. Ao reforçar o compromisso com a inclusão das diretrizes na LDO, ele chamou a atenção para as diversas questões sociais que perpassam o acesso da primeira infância às unidades de ensino.

“É uma pauta muito importante. Nós estamos lutando por uma educação que seja inclusiva e fazendo todo o esforço para que o estado dê essa condição para que as pessoas possam ir trabalhar tranquilamente, com condições de deixar seus filhos em um lugar onde eles também iniciarão seu aprendizado”, disse.

Durante a reunião, a coordenadora de educação da Unicef, Mônica Pinto, explicou que o Brasil, diferentemente de outras nações, ainda não conseguiu resolver problemas educacionais que ficaram no século XX. “Enquanto nós tivermos de fato uma educação infantil de qualidade, nós não teremos chance de chegar aonde queremos chegar.”

Articulação nacional

No próximo dia 10, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) entrega Nota Técnica Recomendatória nesse viés ao Congresso Nacional, com a expectativa de reverberação nas Assembleias Legislativa e Câmaras Municipais.

O movimento considera dispositivo criado pela Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece uma relação entre o planejamento de médio prazo, previsto nos Planos Plurianuais (PPA), e o de curto prazo, definido nas Leis Orçamentárias Anuais (LDO).

O Gaepe-MT

Idealizado pelo Instituto Articule, o Gaepe é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação do IRB. O objetivo é aperfeiçoar a governança horizontal, multissetorial e multinível, na área da educação no estado, mediante diálogo, pactuação e monitoramento entre os atores institucionais responsáveis pela formulação, execução, controle, fiscalização, julgamento e regulamentação das questões relacionadas à política educacional do estado e dos municípios.

No estado, Além do TCE-MT e da ALMT, fazem parte do Gaepe-MT o Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso (UNCME-MT).

  “Um prefeito trabalhador e tocador de obras”, assim que é reconhecido Emanuel Pinheiro diante dos trabalhos realizados em Cuiabá

Diante dos moradores, o ativista social professor João Batista de Oliveira fez seu testemunho. “Emanuel Pinheiro é um prefeito atencioso que tem compromisso e fala a verdade, olho no olho, e que já deixa as suas marcas como o melhor gestor da cidade”.

Um levantamento realizado no dia 07 até o dia 28 de julho, pelo Instituto Veritá, apontou que 70,02% dos cuiabanos desaprovam os trabalhos do atual prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB).

O prefeito ficou em terceiro lugar no ranking dos piores avaliados, perdendo para prefeitos de Belém (23,3%) e Teresina (19,4%). Segundo a pesquisa, somente 29,8% da pessoas aprovaram a gestão do prefeito em Cuiabá.

Emanuel não alcançou a média do Centro-Oeste, que é de 55,5%, e nem metade da média nacional de aprovação dos prefeitos, que ficou em 61,8%.

Veja a pesquisa:

Relatorio-Brasil-Julho-2023-Avaliacao-Prefeito